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Prédios em SP passam a ser multados por falta de segurança contra incêndio


Prédios que estiverem fora das normas de prevenção e combate a incêndio exigidas pelo estado de São Paulo poderão ser multados pelo Corpo de Bombeiros a partir de abril, quando entra em vigor uma nova regulamentação sobre o tema.


Construções residenciais e comerciais precisam ter extintores e mangueiras, rota de fuga, saídas de emergência sinalizadas, detectores de fumaça e brigada de incêndio, entre outros itens.


"Os bombeiros terão poder de polícia, serão obrigados a fiscalizar", diz Antonio Fernando Berto, chefe do Laboratório de Segurança ao Fogo e a Explosões do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas).

IPrédio na esquina da av. Paulista, onde apartmanto pegou fogo no ano passado em São Paulo

Enquanto o regulamento não entra em vigor, a corporação só realiza vistorias obrigatórias para renovação do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). O documento atesta que a edificação segue as normas de segurança. Antes da nova regra, se um prédio estivesse irregular poderia apenas ter o auto cassado.


A vistoria poderá ocorrer por meio de denúncia ou por amostragem. Caso seja constatada alguma irregularidade, os bombeiros poderão aplicar multas que variam entre R$ 2.653 a R$ 265 mil, dependendo da gravidade da situação.


Se após 180 dias os problemas não forem corrigidos, o valor pode ser dobrado. Caso o risco persista, a corporação notifica a prefeitura, que poderá interditar o prédio.

O auto de vistoria continua existindo, porém edifícios que tenham o documento não são imunes às sanções.


Não basta ter os equipamentos de combate a incêndio. Eles precisam de manutenção regular para funcionarem corretamente, lembra Luiz Humberto Savioli, diretor técnico da Basesav Engenharia de Incêndio. Mangueiras podem estar ressecadas, extintores vazios e saídas de emergência obstruídas.


O designer gráfico Luis Vassallo, 43, descobriu recentemente que não era possível sair do seu prédio pelas escadas. Ele e outros moradores do condomínio, no centro de São Paulo, perceberam que havia portas trancadas e passagens estreitas. Alguns andares ficaram semanas sem extintores. O edifício tem o auto de vistoria.

"Depois que você toma consciência do risco de incêndio, não tem como voltar atrás, vira um problema", afirma.


Seus vizinhos resolveram se juntar para pressionar a administração do condomínio. "Se as coisas não mudarem, a gente se muda", diz.


Para Marco Gubeissi, diretor de administradoras de condomínios do Secovi-SP, por vezes a administração quer melhorar a segurança, mas enfrenta resistência dos moradores.

"Não é uma coisa que o morador vai ver, como uma churrasqueira nova. Às vezes você precisa deixar de investir em lazer para priorizar a obra de segurança", afirma. "Os condôminos precisam saber que isso não é gastar dinheiro à toa".


A administração também deve implementar a brigada de incêndio, que em prédios residenciais no estado de São Paulo deve ser composta por 80% dos funcionários mais um morador por andar.

A bancária Tath Julie Uchoa, 25, no seu apartamento, na Vila Andrade; ela fez um panelaço para alertar vizinhos sobre incêndio no prédio em frente ao dela

A brigada alerta os bombeiros, tenta conter o foco da chama, evacua o condomínio e ajuda nos primeiros socorros.


Segundo Berto, do IPT, é difícil obter dados confiáveis sobre incêndios em edificações, mas estima-se que o número de mortes gire em torno de mil pessoas ao ano no país.


A bancária Tath Julie Uchoa, 25, presenciou um incidente no mês passado. Ela acordou de madrugada ao ouvir gritos. Chamou seu marido, que foi até a janela e viu a fumaça preta saindo de um apartamento no prédio em frente ao que vivem, na Vila Andrade, zona sul de São Paulo.

Apesar das chamas, não havia movimentação no edifício. "Ninguém parecia ouvir o que acontecia. O barulho do fogo poderia ser confundido com o som de chuva", afirma.


Tath começou a bater panelas na janela. Deu certo. Seus vizinhos acordaram e também fizeram barulho, o que alertou as pessoas do prédio em frente sobre o perigo. Ninguém se feriu. O incêndio começou depois de uma lâmpada estourar em um armário.

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