A certificação de produtos e serviços é uma atividade realizada por uma entidade independente, acreditada por um órgão certificador. Seu objetivo é verificar a conformidade em relação a um padrão estabelecido.
O objetivo da certificação é a garantia da qualidade de tais produtos e serviços e sua condução em cada país é organizada por uma instituição determinada.
Assim, temos alguns elementos necessários para se atingir o objetivo da certificação:
Organismo nacional responsável pelas políticas de metrologia;
Organismo responsável pela elaboração de normas técnicas;
Organismos acreditados pelo Organismo nacional, para realização da certificação;
Laboratórios acreditados para a realização de ensaios e análises.
No Brasil, o organismo responsável pelas políticas nacionais de metrologia é o INMETRO. A Associação Brasileira de Normas Técnicas, ABNT, é a responsável pela elaboração das normas nacionais, ou adaptação das normas internacionais à realidade brasileira. Além disto, o INMETRO é responsável por acreditar os organismos certificadores e laboratórios.
E, além das normas nacionais, o INMETRO possui diversos acordos internacionais para acreditação mútua, ou seja, que os certificados emitidos em país com o qual mantenha acordo também possuam validade no território brasileiro, e vice-versa. Mais informações podem ser obtidas em:
http://www.inmetro.gov.br/credenciamento/reconhecimentointer.asp
Para os Sistemas de Detecção e Alarme de Incêndio, a ABNT mantém um comitê específico para elaboração das normas nacionais relativas a esta área, a CB-24. As principais normas emitidas e referências nacionais são:
Normas Brasileiras emitidas pela ABNT
ABNT NBR ISO 7240-1:2008
Sistemas de Detecção e alarme de incêndio
Parte 1: Generalidades e definições
ABNT NBR ISO 7240-2:2012
Sistemas de Detecção e alarme de incêndio
Parte 2: Equipamentos de controle e de indicação
ABNT NBR ISO 7240-3:2015
Sistemas de Detecção e alarme de incêndio
Parte 3 - Dispositivos de alarme sonoro
ABNT NBR ISO 7240-4:2013
Sistemas de Detecção e alarme de incêndio
Parte 4: Fontes de Alimentação
ABNT NBR ISO 7240-5:2014
Sistemas de detecção e alarme de incêndio
Parte 5: Detectores pontuais de temperatura
ABNT NBR ISO 7240-7:2015
Sistemas de Detecção e alarme de incêndio
Parte 7: Detectores pontuais de fumaça utilizando dispersão de luz ou ionização
ABNT NBR ISO 7240-11:2012
Sistemas de Detecção e alarme de incêndio
Parte 11: Acionadores manuais
ABNT NBR ISO 7240-20:2016
Sistemas de detecção e alarme de incêndio
Parte 20: Detectores de fumaça por aspiração
ABNT NBR ISO 7240-23:2016
Sistemas de detecção e alarme de incêndio
Parte 23: Dispositivos de alarme visual
ABNT NBR ISO 7240-25:2016
Sistemas de detecção e alarme de incêndio
Parte 25: Componentes utilizando meios de transmissão por rádio
ABNT NBR 15981:2011
Sistemas de segurança contra incêndio em túneis — Sistemas de sinalização e de comunicação de emergências em túneis
ABNT NBR 17240:2010
Sistemas de Detecção e alarme de incêndio – Projeto, instalação, comissionamento e manutenção de Sistemas de Detecção e alarme de incêndio – Requisitos
Corpo de Bombeiros
Além disto, no âmbito da prevenção contra incêndio no Brasil, ainda existem as normas técnicas específicas de cada estado, aplicável ao respectivo Corpo de Bombeiros:
Corpo de Bombeiros do Paraná
Normas e legislação do Corpo de Bombeiros do Paraná
Instrução Técnica para detecção de incêndio do Corpo de Bombeiros do Paraná
Corpo de Bombeiros de Santa Catarina
Normas e legislação do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina
Instrução Técnica para detecção de incêndio do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina
Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul
Normas e legislação do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul
Instrução Técnica para detecção de incêndio do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul
Corpo de Bombeiros de São Paulo
Normas e legislação do Corpo de Bombeiros de São Paulo
Instrução Técnica para detecção de incêndio do Corpo de Bombeiros de São Paulo
Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
Normas e legislação do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
Instrução Técnica para detecção de incêndio do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro
Normas e legislação do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro
Instrução Técnica para detecção de incêndio do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro
Corpo de Bombeiros do Espírito Santo
Normas e legislação do Corpo de Bombeiros do Espírito Santo
Instrução Técnica para detecção de incêndio do Corpo de Bombeiros do Espírito Santo
Corpo de Bombeiros de Goiás
Normas e legislação do Corpo de Bombeiros doe Goiás
Instrução Técnica para detecção de incêndio do Corpo de Bombeiros doe Goiás
Corpo de Bombeiros do Mato Grosso
Normas e legislação do Corpo de Bombeiros do Mato Grosso
Instrução Técnica para detecção de incêndio do Corpo de Bombeiros do Mato Grosso
Corpo de Bombeiros do Mato Grosso do Sul
Normas e legislação do Corpo de Bombeiros do Mato Grosso do Sul
Instrução Técnica para detecção de incêndio do Corpo de Bombeiros do Mato Grosso do Sul
Corpo de Bombeiros do Tocantins
Normas e legislação do Corpo de Bombeiros do Tocantins
Instrução Técnica para detecção de incêndio do Corpo de Bombeiros do Tocantins
Corpo de Bombeiros de Rondônia
Normas e legislação do Corpo de Bombeiros de Rondônia
Instrução Técnica para detecção de incêndio do Corpo de Bombeiros de Rondônia
Corpo de Bombeiros do Acre
Normas e legislação do Corpo de Bombeiros do Acre
Instrução Técnica para detecção de incêndio do Corpo de Bombeiros do Acre
Corpo de Bombeiros do Amapá
Normas e legislação do Corpo de Bombeiros do Amapá
Instrução Técnica para detecção de incêndio do Corpo de Bombeiros do Amapá
Corpo de Bombeiros de Roraima
Normas e legislação do Corpo de Bombeiros de Roraima
Instrução Técnica para detecção de incêndio do Corpo de Bombeiros de Roraima
Corpo de Bombeiros do Amazonas
Normas e legislação do Corpo de Bombeiros do Amazonas
Instrução Técnica para detecção de incêndio do Corpo de Bombeiros do Amazonas
Corpo de Bombeiros do Pará
Normas e legislação do Corpo de Bombeiros do Pará
Instrução Técnica para detecção de incêndio
Corpo de Bombeiros do Ceará
Normas e legislação do Corpo de Bombeiros do Ceará
Instrução Técnica para detecção de incêndio do Corpo de Bombeiros do Ceará
Corpo de Bombeiros do Piauí
Normas e legislação do Corpo de Bombeiros do Piauí
Instrução Técnica para detecção de incêndio do Corpo de Bombeiros do Piauí
Corpo de Bombeiros do Maranhão
Normas e legislação do Corpo de Bombeiros do Maranhão
Instrução Técnica para detecção de incêndio do Corpo de Bombeiros do Maranhão
Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte
Normas e legislação do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte
Instrução Técnica para detecção de incêndio do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte
Corpo de Bombeiros da Paraíba
Normas e legislação do Corpo de Bombeiros da Paraíba
Instrução Técnica para detecção de incêndio do Corpo de Bombeiros da Paraíba
Corpo de Bombeiros de Pernambuco
Normas e legislação do Corpo de Bombeiros de Pernambuco
Instrução Técnica para detecção de incêndio do Corpo de Bombeiros de Pernambuco
Corpo de Bombeiros de Sergipe
Normas e legislação do Corpo de Bombeiros de Sergipe
Instrução Técnica para detecção de incêndio do Corpo de Bombeiros de Sergipe
Corpo de Bombeiros de Alagoas
Normas e legislação do Corpo de Bombeiros de Alagoas
Instrução Técnica para detecção de incêndio do Corpo de Bombeiros de Alagoas
Corpo de Bombeiros da Bahia
Normas e legislação do Corpo de Bombeiros da Bahia
Instrução Técnica para detecção de incêndio do Corpo de Bombeiros da Bahia
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
Normas e legislação do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
Instrução Técnica para detecção de incêndio do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
Normas internacionais emitidas pela ISO e base para as normas brasileiras
A ISO, International Standard Organization, é uma rede de institutos nacionais de padronização de mais de 160 países, com um membro por país, e com uma Secretaria Central em Genebra, na Suíça, que coordena o sistema. A ABNT é o representante do Brasil junto à ISO.
Também, é uma organização não-governamental que faz uma ponte entre os setores público e privado. Por um lado, muitos de seus institutos membros fazem parte da estrutura governamental de seus países, ou são controlados pelo governo. Por outro lado, outros membros têm suas raízes exclusivamente no setor privado, tendo sido criados por parcerias nacionais de associações do setor.
Portanto, a ISO permite que um consenso seja alcançado em soluções que atendam tanto as necessidades de negócio e as necessidades mais amplas da sociedade.
Em relação aos Sistemas de Detecção e Alarme de Incêndio, a ABNT participa do Comitê Técnico TC21/SC3 (Fire detection and alarm systems), sendo que as normas brasileiras mais atuais são baseadas na série ISO 7240.
A relação a seguir refere-se às normas internacionais ISO já publicadas:
Standard and/or project
ISO 7240-1:2005
Fire detection and alarm systems -- Part 1: General and definitions
ISO 7240-2:2003
Fire detection and alarm systems -- Part 2: Control and indicating equipment
ISO 7240-3:2010
Fire detection and alarm systems -- Part 3: Audible alarm devices
ISO 7240-4:2003
Fire detection and alarm systems -- Part 4: Power supply equipment
ISO 7240-5:2012
Fire detection and alarm systems -- Part 5: Point-type heat detectors
ISO 7240-6:2011
Fire detection and alarm systems -- Part 6: Carbon monoxide fire detectors using electro-chemical cells
ISO 7240-7:2011
Fire detection and alarm systems -- Part 7: Point-type smoke detectors using scattered light, transmitted light or ionization
ISO 7240-8:2007
Fire detection and alarm systems -- Part 8: Carbon monoxide fire detectors using an electro-chemical cell in combination with a heat sensor
ISO/TS 7240-9:2006
Fire detection and alarm systems -- Part 9: Test fires for fire detectors
ISO 7240-10:2012
Fire detection and alarm systems -- Part 10: Point-type flame detectors
ISO 7240-11:2011
Fire detection and alarm systems -- Part 11: Manual call points
ISO 7240-12:2006
Fire detection and alarm systems -- Part 12: Line type smoke detectors using a transmitted optical beam
ISO 7240-13:2005
Fire detection and alarm systems -- Part 13: Compatibility assessment of system components
ISO/TR 7240-14:2003
Fire detection and alarm systems -- Part 14: Guidelines for drafting codes of practice for design, installation and use of fire detection and fire alarm systems in and around buildings
ISO 7240-15:2004
Fire detection and alarm systems -- Part 15: Point type fire detectors using scattered light, transmitted light or ionization sensors in combination with a heat sensor
ISO 7240-15:2004/Cor 1:2005
ISO 7240-16:2007
Fire detection and alarm systems -- Part 16: Sound system control and indicating equipment
ISO 7240-17:2009
Fire detection and fire alarm systems -- Part 17: Short-circuit isolators
ISO 7240-18:2009
Fire detection and alarm systems -- Part 18: Input/output devices
ISO 7240-19:2007
Fire detection and alarm systems -- Part 19: Design, installation, commissioning and service of sound systems for emergency purposes
ISO 7240-20:2010
Fire detection and alarm systems -- Part 20: Aspirating smoke detectors
ISO 7240-21:2005
Fire detection and alarm systems -- Part 21: Routing equipment
ISO 7240-22:2007
Fire detection and alarm systems -- Part 22: Smoke-detection equipment for ducts
ISO 7240-24:2010
Fire detection and fire alarm systems -- Part 24: Sound-system loudspeakers
ISO 7240-25:2010
Fire detection and fire alarm systems -- Part 25: Components using radio transmission paths
ISO 7240-27:2009
Fire detection and alarm systems -- Part 27: Point-type fire detectors using a scattered-light, transmitted-light or ionization smoke sensor, an electrochemical-cell carbon-monoxide sensor and a heat sensor
ISO 7240-28:2008
Fire detection and alarm systems -- Part 28: Fire protection control equipment
ISO 8201:1987
Acoustics -- Audible emergency evacuation signal
ISO 12239:2010
Smoke alarms using scattered light, transmitted light or ionization
Normas e Certificação na Comunidade Européia
A Comunidade Européia possui um organismo para estabelecimento das normas utilizadas pelos países membros, o CEN – Comité Européen de Normalisation (European Committee for Standardization).
Com a comunidade européia, o INMETRO possui contrato de cooperação desde 1998 (European Cooperation For Accreditation – EA). E a partir de 2001, foi assinado o acordo bilateral de reconhecimento mútuo (fonte: INMETRO).
Para os Sistemas de Detecção e Alarme de Incêndio, o CEN mantém as normas da série EN-54, (comitê CEN/TC 72) com várias partes, cada uma relacionada a um tema, conforme tabela a seguir:
EN 54-1:2011
Fire detection and fire alarm systems - Part 1: Introduction
EN 54-2:1997
Fire detection and fire alarm systems - Part 2: Control and indicating equipment
EN 54-2:1997/A1:2006
Fire detection and fire alarm systems - Part 2: Control and indicating equipment
EN 54-2:1997/AC:1999
Fire detection and fire alarm systems - Part 2: Control and indicating equipment
EN 54-3:2001
Fire detection and fire alarm systems - Part 3: Fire alarm devices - Sounders
EN 54-3:2001/A1:2002
Fire detection and fire alarm systems - Part 3: Fire alarm devices - Sounders
EN 54-3:2001/A2:2006
Fire detection and fire alarm systems - Part 3: Fire alarm devices - Sounders
EN 54-4:1997
Fire detection and fire alarm systems - Part 4: Power supply equipment
EN 54-4:1997/A1:2002
Fire detection and fire alarm systems - Part 4: Power supply equipment
EN 54-4:1997/A2:2006
Fire detection and fire alarm systems - Part 4: Power supply equipment
EN 54-4:1997/AC:1999
Fire detection and fire alarm systems - Part 4: Power supply equipment
EN 54-5:2000
Fire detection and fire alarm systems - Part 5: Heat detectors - Point detectors
EN 54-5:2000/A1:2002
Fire detection and fire alarm systems - Part 5: Heat detectors - Point detectors
EN 54-7:2000
Fire detection and fire alarm systems - Part 7: Smoke detectors - Point detectors using scattered light, transmitted light or ionization
EN 54-7:2000/A1:2002
Fire detection and fire alarm systems - Part 7: Smoke detectors - Point detectors using scattered light, transmitted light or ionization
EN 54-7:2000/A2:2006
Fire detection and fire alarm systems - Part 7: Smoke detectors - Point detectors using scattered light, transmitted light or ionization
EN 54-10:2002
Fire detection and fire alarm systems - Part 10: Flame detectors - Point detectors
EN 54-10:2002/A1:2005
Fire detection and fire alarm systems - Part 10: Flame detectors - Point detectors
EN 54-11:2001
Fire detection and fire alarm systems - Part 11: Manual call points
EN 54-11:2001/A1:2005
Fire detection and fire alarm systems - Part 11: Manual call points
EN 54-12:2002
Fire detection and fire alarm systems - Part 12: Smoke detectors - Line detectors using an optical light beam
EN 54-13:2005
Fire detection and fire alarm systems - Part 13: Compatibility assessment of system components
EN 54-16:2008
Fire detection and fire alarm systems - Part 16: Voice alarm control and indicating equipment
EN 54-17:2005
Fire detection and fire alarm systems - Part 17: Short-circuit isolators
EN 54-17:2005/AC:2007
Fire detection and fire alarm systems - Part 17: Short-circuit isolators
EN 54-18:2005
Fire detection and fire alarm systems - Part 18: Input/output devices
EN 54-18:2005/AC:2007
Fire detection and fire alarm systems - Part 18: Input/output devices
EN 54-20:2006
Fire detection and fire alarm systems - Part 20: Aspirating smoke detectors
EN 54-20:2006/AC:2008
Fire detection and fire alarm systems - Part 20: Aspirating smoke detectors
EN 54-21:2006
Fire detection and fire alarm systems - Part 21: Alarm transmission and fault warning routing equipment
EN 54-23:2010
Fire detection and fire alarm systems - Part 23: Fire alarm devices - Visual alarm devices
EN 54-24:2008
Fire detection and fire alarm systems - Part 24: Components of voice alarm systems - Loudspeakers
EN 54-25:2008
Fire detection and fire alarm systems - Part 25: Components using radio links
EN 54-25:2008/AC:2012
Fire detection and fire alarm systems - Part 25: Components using radio links
Cada país da Comunidade Européia, através de seu organismo nacional de metrologia, adota uma versão nacional das normas EN-54. Por exemplo: em Portugal, são as normas NP EN-54 (Norma Portuguesa EN-54).
Estabelecidas as normas, cada organismo nacional acredita os organismos certificadores e laboratórios de testes, os quais validarão os produtos da CE. Por exemplo: na Alemanha um laboratório acreditado para teste e emissão da certificação é a VdS.
Normas e Certificação nos Estados Unidos
A NFPA, National Fire Protection Association, é uma organização sem fins lucrativos dos Estados Unidos, com escritório em diversos países, cujo objetivo é estabelecer normas e padrões para prevenção contra incêndio.
Coordena e publica a elaboração de mais de 300 normas, além de possuir mais de 70.000 associados ao redor do mundo.
As normas elaboradas pela NFPA são a base para os testes de certificação de vários laboratórios, entre eles a FM Approvals, UL (Underwriters Laboratories), entre outros.
Para Sistemas de Alarme e Detecção de Incêndio, a norma base a ser considerada é a NFPA 72, que abrange a aplicação, instalação, localização, inspeção, desempenho, testes e manutenção de sistemas de alarme de incêndio, sistemas de alarme da estação de supervisão, sistemas públicos de informação de alarmes, equipamentos de alarme de incêndio e de comunicação de emergência e seus componentes.